Transfere a administração dos imóveis que especifica, localizados no Município de Itapeva.
País/região do ato: Brasil
23 Atos Normativos
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica.
País/região do ato: Brasil
Atribui competência para os fins que especifica.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Aparecida D'Oeste, e dá
providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Cruzeiro.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Decreto Executivo 66.064 - Rep, de 30 de Setembro de 2021
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, em favor do Município de Promissão, do imóvel que especifica, e dá providência correlata.
País/região do ato: Brasil